Os Recursos Humanos são essenciais para o desenvolvimento do negócio, de modo que o atendimento de complexas regras trabalhistas e previdenciárias criam um cenário desafiador e de oportunidades. A adequada definição de benefícios e consolidada governança trabalhista implicam em sustentável caminho a ser percorrido pela empresa.
Governança e Contratual
Criação de entidades previdenciárias.
Elaboração de regulamentos e contratos previdenciários.
Contratos com prestadores de serviços de business process outsourcing (“BPO”) e pensiontechs.
Procedimento de retirada de patrocínio, extinção ou fechamento de planos.
Assessoria no tratamento de equacionamento de déficit ou superávit.
Adequação à LGPD e emissão de opiniões relativas ao cumprimento da norma.
Processo de migração de participantes, portabilidade e transferência entre planos.
Avaliação de riscos na fusão, cisão, incorporação e de transferência de gerenciamento de planos previdenciários.
Criação de planos de integridade, regimentos internos, código de ética e conduta.
Elaboração e negociação de termos de ajustamento de conduta – TAC.
Análise de apólices securitárias e respectivos endossos.
Assessoria em questões que envolvem planos de saúde de autogestão.
Desenvolvimento e criação de cursos in company.
Litígios
Contencioso estratégico em matéria de previdência complementar.
Litígios decorrentes de alteração de regulamento de plano, retirada de patrocínio, transferência de gerenciamento, cisão, fusão, aquisição, fechamento ou extinção de planos.
Processos administrativos e judiciais relacionados à atuação da PREVIC e SUSEP.
Litígios que tenham por objeto o contrato previdenciário.
Defesa em ação coletiva.
Defesa em inquéritos civis e ações civis públicas.
Elegibilidade aos benefícios.
Ações judiciais que envolvem planos de saúde de autogestão.
Ajuizamento de demandas judiciais – recuperação de prejuízos absorvidos pelo investidor.
Investimentos
Contratos com prestadores de serviços da área de investimento de entidades previdenciárias (administração, gestão e custódia).
Atuação em processos judiciais que visam a recuperação de prejuízos.
Opiniões legais relativas às questões regulatórias PREVIC, CMN e CVM.
Atuação em processos administrativos PREVIC e CVM.
Revisão jurídica de políticas de investimento.
Soluções de investimentos baseadas em responsabilidade fiduciária.
Avaliação de riscos jurídicos atrelados à tomada de decisões de investimento.
Assessoria em investimentos estruturados.
Análise e elaboração de regulamentos de fundos de investimento (FIF, FIP, FIDC, FI e FIEX).
Criação de programas de empréstimo e/ou financiamentos para participantes e assistidos.
Consultoria
Emissão de parecer e assessoria de organizações nacionais e internacionais em relações que envolvem discussões com alto nível de complexidade, incluindo novas relações de trabalho.
Auditoria completa com análise de riscos e acompanhamento rotineiro do departamento de recursos humanos.
Estruturação de boas práticas e governança – programa de compliance trabalhista.
Análise de formas de contratação e estruturação de processos de terceirização.
Revisão e elaboração de contratos de trabalho, manuais de conduta e regulamentos de empresa.
Formatação de pacotes de benefícios e remuneração – estrutura de remuneração inteligente.
Elaboração de formatação de contratos de altos executivos e empregados estrangeiros.
Acompanhamento de implementação de normas de saúde e segurança do trabalho.
Adequação à LGPD e emissão de opiniões relativas ao cumprimento da norma.
Litígios
Contencioso estratégico e representação em processos judiciais.
Atuação em negociações sindicais e dissídios coletivos.
Atuação em procedimentos administrativos originados pelo Ministério Público do Trabalho e pela Secretaria Especial da Previdência e do Trabalho – Ministério da Economia.
Atuação em litígios de arbitragem.
Defesa em ação coletiva, inquéritos civis e ações civis públicas.