Barra Barros Insights

ABRIL | 2024

RISCOS DAS EFPC

Nosso sócio Carlos Alberto Barros, em parceria com a Comissão Leste-Sudeste de Governança e Riscos da ABRAPP, desenvolve anualmente o relatório da Pesquisa de Riscos do Sistema de Previdência Fechada Complementar. Conheça o relatório do Raking de Riscos das EFPC 2023.

10'

ARTIGO

O sócio Juliano Barra elaborou artigo que trata da responsabilidade por ato ilícito do patrocinador e seus reflexos perante os benefícios administrados pelas Entidades Fechadas de Previdência Complementar (“EFPC”), considerando a jurisprudência do STF e do STJ.

3'

CNPC

Autorizada a Inscrição Automática em Planos de Benefícios Previdenciários de EFPC.

1'

CVM

Prorrogado o Prazo de Adequação dos fundos de investimento à Res. CVM n. 175.

1'

LGPD

Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (“ANPD”) lança o “Guia Orientativo das Hipóteses de Tratamento de Dados – Legítimo Interesse”.

2'

OPINIÃO

Confira a opinião de Tatiana Roxo a respeito da potencial violação da LGPD, quando do atendimento do Decreto n. 11.795/2023, o qual regula a lei de igualdade salarial.

2'