O Brasil oferece oportunidades únicas devido ao seu vasto mercado consumidor, recursos naturais abundantes e uma população jovem e em crescimento. Destaca-se que o país está passando por transformações digitais e regulatórias substanciais, as quais podem abrir novos caminhos para o empreendedorismo e a inovação. Para navegar neste interessante mercado de forma segura e sustentável, é imprescindível o dinâmico acompanhamento do ambiente legal e regulatório.
Governança e Contratual
Modelagem societária de negócios.
Formação e estruturação de sociedades.
Elaboração e revisão de contratos sociais e acordo de sócios.
Governança corporativa.
Reestruturação societária.
Planejamento sucessório.
Operações de capital.
Conformidade regulatória.
Registro de marcas, patentes e outros direitos autorais.
Litígios
Disputas contratuais – entre a empresa, fornecedores, clientes, parceiros comerciais, etc.
Representação em assembleias.
Disputas entre sócios (alocação de recursos, distribuição de dividendos, dentre outros).
Ações de responsabilidade contra diretores e administradores.
Questões de acionistas minoritários.
Concorrência desleal – praticas comerciais desleais, violação de segredos comerciais, uso indevido de informações confidenciais ou publicidade enganosa.
Quebra de contrato entre sócios.
Questões de propriedade intelectual.
Insolvência e reestruturação.
Consultivo e Contratual
Aquisições e vendas de sociedades fechadas e companhias abertas.
Aquisições e vendas de ativos.
Operações de private equity, venture capital, growth investment, search fund investment.
Joint ventures e alianças estratégicas.
Due diligence.
Assessoria pós-transação.
Litígio
Quebra de contrato – busca pelo cumprimento da transação (condições prévias à conclusão da transação, obrigações, garantias e representações).
Controvérsias de avaliação – valor da empresa alvo ou dos ativos da transação.
Concorrência e antitruste – busca de aprovação por autoridades antitruste.
Defesa de interesses de administradores e diretores em alegações de negligência, fraude ou conflito de interesses.
Indenização por passivos contingenciais – litígios pendentes, reclamações de terceiros, obrigações tributários ou ambientais.
Consultivo e Contratual
Emissão de títulos e debêntures.
Contratos com prestadores de serviços da área de investimentos (custodiante, administradores e gestóres de títulos e valores mobiliários).
Análise riscos jurídicos atrelados a investimentos.
Estruturação de fundos de investimento.
Regulamentação de intermediários.
Governança corporativa e proteção de investidores.
Financiamento de startups e empresas de tecnologia.
Litígios
Litígios de valores mobiliários – compra e venda de valores mobiliários, alegações de fraude, manipulação de mercado, divulgação inadequada de informações e outras violações regulatórias.
Controvérsias Regulatórias CVM.
Disputas Acionárias – entre acionistas, diretores e empresas (direito de voto, acordo de acionistas e governança corporativa).
Responsabilidade atrelada à má conduta financeira e violação de deveres fiduciários.
Recuperação de ativos no Brasil e no exterior.
Consultoria e Regulamentar
Constituição de empresas, transferências de carteiras, elaboração de produtos e redações de políticas e controles internos, revisão de contratos, bem como o ajuste de demandas de alta complexidade.
Contratação de apólices com apontamento prévio de riscos não cobertos pelo seguro.
Verificação da necessidade de contratação de coberturas adicionais – endosso.
Análise de adequação do limite de cobertura às ocorrências de sinistros.
Elaboração de avisos de sinistros e expectativa de sinistros.
Verificação de enquadramento de sinistros nas apólices contratadas.
Questionamento de negativas de cobertura.
Litígios
Atuação em processos administrativos perante a SUSEP e CVM.
Atuação em processos judiciais – negativa de coberturas.
Atuação em processos arbitrais.
Clodomiro Amazonas, no 1099, conj. 128,
CEP 04537-012, Vila Nova Conceição,
São Paulo/SP, Brasil