A constante introdução de novas tecnologias transforma o ambiente comercial, cria modelos de negócios, modifica as demandas do mercado, impulsiona a eficiência e a competitividade, e exige que as empresas estejam atualizadas e preparadas para os novos desafios da era digital. No ambiente jurídico a legislação sofre constantes mudanças e surgem novas obrigações e oportunidades.
Consultoria
Consultoria
Atuação em projetos de adequação e implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD – nas organizações.
Boas práticas e governança de dados.
Assessoria e suporte consultivo às organizações em matéria de proteção de dados pessoais.
Opiniões legais relativas às questões envolvendo privacidade e proteção de dados pessoais.
Elaboração e Revisão de manuais, políticas, contratos, regulamentos e demais documentos.
Elaboração e Revisão de Relatório de Impacto à Proteção de Dados e Avaliações de Legítimo Interesse.
Consultoria em contratos celebrados entre controladores, operadores e co-controladores.
Atuação e representação perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD.
Auxílio na escolha do encarregado de proteção de dados pessoais e suporte ao profissional.
Auditoria no fluxo de tratamento de dados pessoais.
Estruturação de estratégia de gestão de crise decorrente de vazamento de informações e outras situações de violação da legislação aplicável.
Gestão e implementação dos direitos dos titulares.
Consultoria nas situações em que há transferência internacional de dados pessoais.
Acompanhamos os reflexos de legislações internacionais nos negócios de nossos clientes (General Data Protection Regulation – GDPR, California Consumer Privacy Act – CCPA, Health Insurance Portability and Accountability Act – HIPAA, etc.).
Auxílio na contratação de seguros de responsabilidade relacionados aos riscos decorrentes legislação.
Identificação de ferramentas para o atendimento de obrigações e auxílio em suas contratações.
Treinamentos e cursos setoriais de privacidade e proteção de dados pessoais dentro das organizações.
Litígios
Representação em processos administrativos perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
Representação em ações judiciais e arbitrais sobre os temas de proteção de dados pessoais.
Consultoria
Elaboração e avaliação de contratos digitais.
Relações de Negócios Digitais.
Propriedade Intelectual Digital.
Comércio Eletrônico.
Regulação de Tecnologia e Internet.
Avaliação da tributação incidente nas plataformas de serviços on-line e software as a service.
Litígios
Disputas contratuais relacionadas a transações comerciais realizadas online.
Ações judiciais e arbitrais envolvendo negócios digitais.
Clodomiro Amazonas, no 1099, conj. 128,
CEP 04537-012, Vila Nova Conceição,
São Paulo/SP, Brasil