Fonte: Análise Editorial

Com a proposta de oferecer um serviço jurídico eficiente, íntegro e inovador, proporcionando segurança e solidez na tomada de decisões dos clientes, Juliano Barra, Carlos Alberto Barros e Tatiana Bhering Roxo, fundaram, em São Paulo, o Barra, Barros & Roxo Advogados, escritório especializado em previdência privada. Segundo os sócios, a banca nasce reconhecida por sua competência profissional e acadêmica na construção de soluções jurídicas e antecipação de cenários, tendo como essência o alinhamento com as práticas ESG.

“Entendemos como nosso diferencial o conhecimento em áreas do Direito que enfrentam riscos consideravelmente importantes para as empresas e entidades, somando experiências em grandes escritórios, orgãos internacionais, organizações multilaterais e mais de 15 anos na atuação em mercados específicos” afirmam os sócios.

Juliano Barra e Carlos Alberto Barros trabalharam juntos e se tornaram amigos, tendo a previdência privada como vetor de convergência, pois possuem atuações bastante complementares, uma vez que Juliano é especialista em questões atinentes ao passivo das entidades de previdência privada e Carlos Alberto atua diretamente na área de investimentos, com as questões relacionadas aos ativos das entidades.

No final de 2019 foram apresentados à Tatiana Roxo, que possui expertises complementares e interessantes para atender à nova cultura de dados que está sendo incorporada pelas empresas e, em especial, pela previdência privada e pelas seguradoras, cujas atividades exigem o tratamento de dados sensíveis de um grande universo de pessoas. A adesão de Tatiana ao projeto o deixou ainda mais completo e interessante para estes mercados carentes de escritórios que conhecem a fundo suas operações.

A ideia inicial de criar um escritório especializado em previdência privada surgiu em Paris, quando Barra já tinha defendido seu doutorado na Sorbonne Université e era professor assistente na mesma instituição e Carlos estava trabalhando na EIOPA (órgão regulador de previdência e seguros na Europa) em Frankfurt, após concluir seu mestrado. De acordo com os sócios, o interesse era o de preencher um nicho de mercado pouco explorado pelos grandes escritórios, que em sua maioria tratam a previdência privada como um braço da área trabalhista e o Direito do Seguro geralmente ligado à área empresarial, como áreas secundárias.

“Identificamos no mercado poucos escritórios especialistas com viés empresarial capazes de lidar com as questões previdenciárias e securitárias com uma postura corporativa e conhecimento especializado. Por isso estamos trazendo ao mercado a nossa experiência em lidar com os riscos e interesses tanto das entidades, quanto das patrocinadoras, que carecem de uma assessoria jurídica com o nosso perfil” destacam os sócios.

Questionados sobre os recursos que pretendem usar para atrair clientes, os sócios reforçam que o principal é o compartilhamento de opiniões técnicas de profissionais que conhecem no detalhe a realidade e as necessidades dos parceiros de negócios, por meio de diversos canais de comunicação (site, linkedin e canais mais próximos), de forma objetiva e esclarecedora, e com a finalidade de otimização e aprimoramento do business, frente aos riscos e obrigações impostas pelas normas aplicáveis aos segmentos de atuação.

As demandas na área de previdência privada são bastante dinâmicas, de modo que atualmente seguem trabalhando em importantes processos litigiosos judiciais e administrativos relacionados à retirada de patrocínio, equacionamento de déficit, processos migração e alterações significativas em planos previdenciários que importam na negociação e modificação de direitos seja de participantes, entidades ou patrocinadores/instituidores, afirmam os sócios.

Também têm sido frequentes as demandas relacionadas à implantação da LGPD, seja para realizarem implantações ou para emitirem pareceres atestando a implantação realizada internamente pelas entidades. Segundo os sócios, por se tratar de uma norma nova, são diversas as consultas com questionamentos e dúvidas, cujas respostas não estão claramente dispostas na lei e merecem a construção de posicionamento jurídico baseado em experiências internacionais, princípios e conceitos da legislação conjugados com as regulações setoriais.

Por fim, o desenvolvimento de planos família, a criação de novas entidades e planos para a previdência dos regimes próprios, a maior exposição das entidades no segmento de investimento no exterior e em investimentos estruturados, com o retorno do interesse em aplicações em fundos de investimento em participações (“FIPs”), são algumas oportunidades que vislumbram importantes e que estão em linha com o know-how.